Convênios e Transferências

CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

Documentação

Convênios Recebidos
Convênios Concedidos

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Ano

Mês

Código Inicial

Código Final

Objeto

Total de Convênios1

Total Previsto6.500.000,00

Total Valor Convênios6.500.000,00

Total Contrapartida150.000,00

Código	Descrição	Data Assinatura	Início Vigência	Final Vigência	Objeto	Concedente	Esfera	Valor Previsto	Valor	Contrapartida
125	Construção de Unidades Habitacionais no município de Capelinha - Minas Gerais	08/05/2025	08/05/2025	08/05/2030	Garantir moradia digna à população de baixa renda que não tenha condições de acesso ao financiamento habitacional,Promover o reordenamento territorial no município de Capelinha;Atender a população residente em áreas sujeitas a fatores de riscos, insalubridade ou degradação ambiental;Proporcionar inclusão socioeconômica dos grupos sociais atendidos,Mitigar conflitos fundiários urbanos.	MINISTERIO DAS CIDADES	Federal	6.500.000,00	6.500.000,00	150.000,00

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Ano

Mês

Código Inicial

Código Final

Objeto

Total de Convênios43

Total Valor Repasse11.033.162,33

Total Contrapartida1.317.648,80

Código	Número	Data Assinatura	Início Vigência	Final Vigência	Favorecido	Objeto	Qtde. Parcelas	Valor Repasse	Contrapartida
167	001/2025-OTIMIZA SUS	28/02/2025	28/02/2025	31/12/2025	FUNDACAO HOSPITALAR SAO VICENTE DE PAULO	REPASSE FINANCEIRO RELATIVO AS RESOLUÇÕES SES MG: Nº 9.343 DE 21/02/2024 - PROJETO DE CARÁTER TRANSITÓRIO OTIMIZA SUS / VALORA MINAS, INSTITUÍDO PELA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG DE Nº 4.586, DE 21/02/2024.	1	76.582,00	0,00
168	002/2025 RES.Nº 9.959/2025	05/03/2025	05/03/2025	10/03/2026	FUNDACAO HOSPITALAR SAO VICENTE DE PAULO	CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAPELINHA E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SAO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.959 DE 21/01/2025.	3	864.000,00	0,00
169	03/2025 EMENDA 39240015 FHSVP	28/02/2025	28/02/2025	31/12/2025	FUNDACAO HOSPITALAR SAO VICENTE DE PAULO	CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAPELINHA E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SAO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA EMENDA Nº 39240015/2025.	1	250.551,08	0,00
170	001/2025 TF ROSA F.MATOS	06/03/2025	06/03/2025	06/06/2025	CASA DE AMPARO AO IDOSO ROSA FERREIRA DE MATOS	TERMO DE FOMENTO QUE ASSINA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA E A CASA DE AMPARO AO IDOSO ROSA FERREIRA DE MATOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO DA MARCA CHEVROLET, MODELO ONIX 2024, COR BRANCO, COMPLETO, PARA UTILIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSOS PRESTADO PELA INSTITUIÇÃO.	1	90.000,00	0,00
171	001/2025 APAE /SERDI/ESTADO	30/04/2025	30/04/2025	31/07/2025	ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPELINHA	REPASSE REFERENTE AO INCENTIVO FINANCEIRO EXCEPCIONAL AOS MUNICÍPIOS, PARA FOMENTO DA REDE DE CUIDADOS Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO SUS/MG, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (SERDI), CONFORME DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.967/2024 E Nº 4.724/2024, RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.846/2024 .	12	211.909,45	0,00
172	TF 003/2025 CONSEP OLHO VIVO	12/05/2025	12/05/2025	31/12/2025	CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE CAPELINHA	TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAPELINHA E O CONSEPCAP, QUE TEM COMO OBJETO O REPASSE FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE INTERNET PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA OLHO VIVO EM CAPELINHA, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO.	8	30.240,00	0,00
173	002/2025	13/01/2025	13/05/2025	24/09/2025	ASSOCIACAO DE SERVICOS COMPOSTOS INTEGRADOS A PARCERIAS PUBLICAS PRIVADAS	Constitui objeto deste Termo de Colaboração a organização, produção e execução da 37ª Festa do Capelinhense Ausente 2025, com realização prevista para os dias 17, 18, 19 e 20 do mês de julho de 2025, no Parque de Exposições Paulo Afonso de Oliveira Martins e do Galpão Cultural que se iniciará em 12/07/2025 e se encerrará juntamente com a festa e ainda o evento ”Café da Tarde”, em Capelinha/MG, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado, que integra o presente instrumento.	4	2.000.000,00	300.000,00
174	002/2025 IND.E.CLUBE	24/04/2025	24/04/2025	24/05/2026	INDEPENDETE ESPORTE CLUBE	TERMO DE FOMENTO COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROJETO "SPAE E +, MAIS ESPORTE É MAIS SAÚDE FÍSICA E MENTAL", POR MEIO DO QUAL VISA OPORTUNIZAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 07 A 17 ANOS A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E ARTÍSTICAS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE SAUDÁVEL E EDUCATIVO, QUE LHES CONTRIBUAM NA MELHORIA DA AUTOESTIMA E PROMOVA A INCLUSÃO SOCIAL.	1	40.000,00	23.016,00
175	006/2025 CASA A.IDOSO R.F.M	22/04/2025	01/05/2025	30/04/2026	CASA DE AMPARO AO IDOSO ROSA FERREIRA DE MATOS	TERMO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRO CONCEDIDO A ENTIDADE DESTE MUNICÍPIO, TERMO DE COLABORAÇÃO 006/2025 FIRMADO ENTRE AS PARTES.	12	640.908,00	84.000,00
176	005/2025 OBRA UN L.C.N.S.S.COR	29/04/2025	01/05/2025	30/04/2026	LAR DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORACAO OBRA UNIDA A SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO SSVP	TERMO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRO CONCEDIDO A ENTIDADE DESTE MUNICÍPIO, TERMO DE COLABORAÇÃO 005/2025 FIRMADO ENTRE AS PARTES.	12	763.371,60	96.000,00

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